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Se é verdade, como tem noticiado a grande Imprensa, que o Palácio do Planalto está insatisfeito com o desempenho do Presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e tem atribuído a ele o fracasso de votações no Congresso, mais uma vez o Palácio está isolado. Governistas e oposicionistas inocentam o presidente da Câmara de qualquer responsabilidade no resultado das votações e demonstram não sentir saudades do autoritarismo de Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA). A par disso, concordam: se Temer enfrenta maiores dificuldades, é porque “os tempos são outros”.
Maior mobilização popular e a própria natureza das matérias em votação contribuem para dificultar as coisas para o Governo, que começa a colher os frutos amargos de uma administração impopular. Há uma indagação que surge como conseqüência natural disso tudo: se Temer é o culpado, por quê então o presidente da República está sendo vaiado nas ruas, e até tomates e ovos lhe foram atirados? A razão mais uma vez parece bater à porta dos políticos que freqüentam o Congresso e que, apesar dos desgastes de imagem, ainda demonstram maior sensibilidade em relação ao sentimento dominante na sociedade.
O líder do PC do B, deputado Aldo Arantes (GO), lembra que o deputado Luís Eduardo presidiu a Câmara num momento em que “o movimento social estava na defensiva”. Agora, as questões começam a repercutir com maior intensidade e passou-se a um processo de mobilização social mais intenso. “Veja a questão da Vale do Rio Doce e o movimento dos sem-terra, que juntou mais de 100 mil pessoas, embora os jornais tenham dito que estavam ali só 30 mil”. Há ainda um fato novo que pesa contra as pretensões do presidente da República, que são as recentes denúncias de compra de votos envolvendo a própria equipe de Governo. “Isto resulta em perda de autoridade política por parte do Governo Federal”, aponta Aldo Arantes.
A grande questão a pesar contra Michel Temer – detectam as oposições – é sua dependência em relação ao Palácio do Planalto. “Não é segredo para ninguém – lembra o líder do PT, deputado José Machado (SP) – que sua candidatura foi apoiada pelo Presidente da República, e ele nunca escondeu o apoio ao Governo quando era líder do PMDB”. Aliás, nem poderia, recorda ainda o líder petista, uma vez que o PMDB declarou formal e explicitamente esse apoio em decisão tomada na instância máxima da agremiação partidária, até hoje inalterada.
Arantes e Machado parecem convergir para uma posição: apesar de ser apontado como um “serviçal” do Planalto, o ex-presidente Luís Eduardo Magalhães acabava tendo maior chance de independência. “Luís Eduardo tem seu esquema próprio, tem o PFL, a relação com o pai dele (senador Antônio Carlos Magalhães) e os seus interesses políticos específicos. O Temer não tem esquema nenhum”, acredita Aldo Arantes. O que não implica em esquecer que o pefelista baiano foi um presidente altamente autoritário, que acabou com o Colégio de Líderes e tomava as decisões sozinho. “Mas isto acaba sendo secundário, pois o que está importando é a conjuntura atual”, sintetiza ainda o líder comunista.
José Machado argumenta que, aliado a isso tudo, há um aspecto específico em relação ao estilo adotado por Luís Eduardo: “Ele tem a convicção de que um presidente da Câmara tem que ter uma atitude governista por natureza”, enquanto Temer “está dividido em relação a essa submissão ao Palácio do Planalto”. O líder do PT deixa evidente sua simpatia pelo perfil político de Michel Temer, e bastante explícita sua determinação de “fortalecer o mandato” do atual presidente da Câmara. Diz que ele é um político de “passado honrado”, tem consciência do valor da democracia e da importância de se ter uma Câmara dos Deputados independente do ponto de vista institucional. E tem até dado “demonstrações” de que, apesar de “dividido”, quer “romper com o Palácio do Planalto”. Essas demonstrações se traduzem, segundo Machado, em atitudes concretas, como maior abertura para estabelecer a pauta de votações em plenário, o fortalecimento do Colégio de Líderes e a determinação em cumprir com o compromisso de alterar o criticado Regimento Interno da Câmara. Mas o “teste de fogo” para o político paulista será o direcionamento das apurações do escândalo de venda dos votos. “Ele não pode vacilar agora, não pode refrescar para o Governo”, adverte Machado.
SEM PERDAS
O ex-líder José Aníbal, que atuou à frente da bancada do PSDB durante a gestão de Luís Eduardo Magalhães na Presidência da Câmara, diz que “não houve perdas” para o Governo na recente votação da reforma administrativa. O que há é exagero, considera ele, pois não se pode falar em “perdas” devido a uma votação que não deu certo. “Mas com o Temer aprovamos a emenda da reeleição – lembra -, o projeto sobre porte de armas e o substitutivo do relator à emenda da reforma administrativa”. Se o Palácio não está gostando da atuação de Temer, José Aníbal não pensa como o Palácio. “As coisas estão indo bem”, diz ele, reconhecendo que Luís Eduardo e Temer possuem “estilos diferentes”, mas “convergem para um mesmo objetivo”.
Aníbal concorda ainda que o momento é muito diferente, e que parte da maioria política é sensível às pressões dos setores que se vêem incomodados com as reformas. Ele e o líder do PMDB, Geddel Vieira Lima (BA), falam em uníssono quando o enfoque é o apelo representado pelas matérias que vêm sendo votadas, e que “mexem diretamente com as pessoas”. Essas matérias criam “mais turbulência e mais pressão”, aponta José Aníbal, que encontra apoio nas palavras de Geddel Vieira Lima. “O Luís Eduardo – lembra o líder do PMDB – tinha uma forma autoritária de agir e no entanto não aprovou a reforma da Previdência Social”. O que foi aprovado foi um remendo que não agrada ao Governo, e a dificuldade deriva exatamente do aspecto levantado pelos dois: a emenda “mexe com os interesses de todo mundo”. Há um fato a mais na conjuntura atual, completam ainda os oposicionistas José Machado e Aldo Arantes: a organização maior das oposições, que agora constituíram um bloco parlamentar, o que não existia na época de Luís Eduardo.
APITAÇO
Um episódio parece haver maculado o passado de jurista respeitado de Michel Temer: a manobra regimental de remeter à CCJ os destaques da oposição à emenda da reforma administrativa. Tudo acabou resultando no “apitaço” ensurdecedor das oposições, em plenário, que forçou uma negociação e o recuo de parte a parte. Para uns, o apitaço foi “vergonhoso” para os partidos oposicionistas. A grande pergunta é se, sem ele, teria ocorrido a negociação. “Temo que não”, confessa o ultra-governista Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), fazendo o “mea culpa”. Ele considera que o barulho em plenário pode ter resultado no desgaste da imagem das oposições, mas admite que o Governo também saiu chamuscado do episódio. “Deploro os dois comportamentos. Houve equívoco do Governo e uma reação pueril das oposições”, diz ele, que dá uma demonstração de franqueza: “Se eu deixei passar a manobra calado é porque também errei”, confessa.
Arthur Virgílio, que é secretário-geral do PSDB e um dos “tucanos” mais empenhados em resguardar a imagem do Governo, também defende Michel Temer. “Estamos votando agora matérias mais mobilizadoras, a oposição está mais preparada e mais combativa. Além do mais, entramos na metade final do mandato do Governo e há um cansaço generalizado na base governista”, atesta. Ou seja: conforme sintetiza o líder do PPB, Odelmo Leão (MG), “o Brasil hoje é outro”. Falta apenas o Governo entender isso.