Revista Tendência – RJ
Assunto: O Brasil de FHC – expectativas
Data de elaboração: 05/12/94
Apreensão, expectativa e otimismo são palavras que se misturam quando o assunto é Governo Fernando Henrique Cardoso, especialmente o primeiro ano de Governo, cercado por previsões de muito arrocho e perspectivas de amarga recessão. Aliados e adversários são unânimes numa análise: se quiser fazer reformas profundas na Constituição, o presidente eleito precisa brigar por elas rapidamente, logo após a sua posse. Quase sempre o verbo “governar” está associado ao substantivo “desgaste”. E não há presidente da República desgastado que arranque do Congresso medidas amargas. Quem pode duvidar de que Collor de Mello jamais teria conseguido confiscar a Poupança, se tivesse apresentado tal proposta ao final de sua desastrada gestão à frente do Executivo?
Fernando Henrique assume com o discurso de que, se as medidas forem amargas mas necessárias, o povo saberá entendê-las. Como retórica é perfeito, mas está longe da realidade, especialmente quando se considera que a população vem dando quotas de sacrifício cada vez mais pesadas, a cada Governo, sem ver seus problemas resolvidos. Junte-se a isto o fato de que qualquer Governo está sujeito a erros de avaliação, e portanto a tomar medidas equivocadas, e ainda o sentimento generalizado de que são sempre os mesmos os sacrificados, para se ter a dimensão das dificuldades. A pressa com que as reformas devem ser feitas está calcada em dois objetivos concretos e inarredáveis: primeiro, conseguir sua aprovação na base da euforia de início de Governo. Em segundo lugar, tratar para que os resultados positivos se tornem evidentes no mais curto período, de modo a garantir aprovação popular que viabilize a continuidade da gestão sem maiores percalços do que aqueles que os problemas em si já impõem.
“Algumas medidas têm que ser tomadas antes mesmo da posse, para que, quando ela ocorrer, ao invés de ficarmos fazendo festa, já comecemos a trabalhar imediatamente”, reclamava desde o início de dezembro o deputado José Santana de Vasconcelos, do PFL de Minas, incomodado com as especulações sobre aumento de impostos e com os “desacertos” do Plano Real e do governo Itamar. O alerta máximo de Vasconcelos, à época, dizia respeito à necessidade de “não se exagerar” nas medidas de liberalização das importações e na política cambial, sob pena de sucateamento das indústrias brasileiras. Não é um protesto original: já foi feito pela grande maioria dos empresários brasileiros. Mas está na boca também de grandes especialistas em economia, como Delfim Neto, como se verá adiante.
“O Real valer mais do que o dólar é irreal”, brinca com seriedade José Santana. O máximo que se pode admitir – diz ele – é que haja uma paridade, “ou que o dólar tenha um valor um pouco mais elevado”. A outra queixa de Santana também não é exatamente inédita, mas nem por isto infundada: “Os impostos no Brasil ultrapassam os níveis de qualquer país sério do mundo”. Misto de deputado e empresário rural, José Santana adverte que, “se nós não olharmos por nossas empresas, poderemos ter índices de desemprego muito elevados no Brasil”.
Esta é a convicção também do deputado e ex-ministro Delfim Neto, incomodadíssimo com a política cambial adotada com o Plano Real e cujos contornos foram se agravando no final do Governo Itamar: “O câmbio está desarrumando de maneira muito significativa o sistema produtivo brasileiro. Essa questão do câmbio é a mais grave, porque tem consequências maiores no prazo longo”, atesta ele. Diante da grita geral dos exportadores, ele completa, enfático: “Não é questão dos exportadores, não. É uma questão de emprego. E ainda não chegou lá. Porque quando chegar lá é que as pessoas vão ver o mal que estão fazendo”.
Delfim expressou toda a sua indignação poucos minutos depois de ser provocado pelo petista Agostinho Valente (PT-MG), que lhe pedia para que, como “especialista”, subisse à tribuna para criticar o Governo. “Sou eu quem mais está batendo neste Governo. Estou batendo mais do que vocês, petistas”, devolveu Delfim Neto. Seu diagnóstico foi explicitado, nessa conversa com o petista, de forma muito clara: “Estão brincando com coisa muito séria”.
Para Delfim, o Governo FHC, “goste ou não”, terá que fazer outro plano econômico. Ele admite que a criação da URV foi engenhosa como forma de corrigir os preços relativos e de combater a inflação inercial, mas considera que houve um erro “imperdoável” quando se criou o IPC-r para a correção dos salários na data-base das categorias profissionais. Delfim acha que, com isto, eliminou-se uma das premissas para matar de vez a inflação, que é a desindexação geral da economia. Mas ele garante não estar defendendo nenhum arrocho salarial. Ao contrário, admite que nenhum plano econômico dá certo se os salários estiverem defasados, pela simples lógica de que o êxito depende primordialmente de apoio político, que deriva do apoio popular às medidas.
Os últimos dias do Governo Itamar Franco mereceram, da parte de Delfim Neto, um parecer arrasador: “Muito dificilmente ele terá possibilidade de mexer nessa política equivocada, torta, arbitrária, que vai causar grandes perturbações à economia brasileira”. Para Delfim, “o caminho errado em que se meteu o Governo” eliminou a possibilidade de solução através de providências simples. “Dificilmente vai se poder mudar tudo isto sem alterações profundas”, lamentou, expressando de qualquer maneira, logo em seguida, um voto de confiança em Fernando Henrique Cardoso: “Com a posse do novo presidente, espero que ele use toda a força política que recebeu nas urnas para promover as correções necessárias”. Uma das principais questões – elenca Delfim – é a necessidade de dar equilíbrio geral às finanças públicas. “Mas eu acho que o presidente eleito vai apresentar um programa nos próximos dias”, chega a apostar.
Para o deputado Paulo Bernardo (PR), coordenador da bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento, um dos principais obstáculos a serem enfrentados pelo novo presidente é o desencontro entre o seu discurso e a prática de seus aliados. “O Governo quer centralizar recursos para ter mais liberdade de aplicação, e o que se vê na discussão do Orçamento de 95 é que há uma tendência de pulverizar mais ainda”, protestava ele no início de dezembro, em plena fase de discussão da proposta orçamentária de 1995. “Eu vejo uma falta de sintonia muito grande entre o que o Governo está pregando e o que a sua base parlamentar está fazendo aqui no Congresso: estão retalhando o Orçamento na base do rateio per capita”, ironizou.
Sem medo de ser feliz, Paulo Bernardo expõe a convicção de que Fernando Henrique Cardoso, “pelo seu passado e pelo perfil do PSDB”, promete um “governo de reformas”. Mas, apreensivo, considera logo em seguida como “complicador” a existência de uma base parlamentar “não confiável”.
“O que pode ocorrer é que FHC mande para cá umas 10 medidas. A primeira é votada sem muitos problemas, a segunda já é apreciada com alguns buchichos em volta. Na terceira começam a surgir mais problemas e na quarta o pessoal vai começar a querer rediscutir o preço, por causa de barganhas, cargos, verbas…”
A manifestação de Paulo Bernardo pode ser encarada como “coisa de petista”, mas a experiência comprova que os pefelistas podem aprimorar o discurso, mas não mudam a prática. O próprio Fernando Henrique já andou evidenciando desconfianças, alicerçadas em manifestações escorregadias como a do ex-governador e senador eleito Antônio Carlos Magalhães, para quem “a Bahia não exige um ministério, mas o merece”. É por coisas deste tipo que o panorama “se torna preocupante”, como diz Bernardo. Afinal, entre os próprios pefelistas há os que estão conscientes de que há muito o que fazer pela frente, como resume José Santana de Vasconcelos, em português claríssimo, para quem quiser entender: “Não podemos criar um clima de otimismo exagerado, nem achar que bastou fazer esse programa econômico que as coisas estão solucionadas. Com o Real subimos apenas o primeiro degrau, pois não existe milagre. Milagre é só Deus quem faz, e assim mesmo com muita dificuldade…”
OTIMISTAS VÃO INVESTIR “MUITO”
Todo o universo de dificuldades não impede que surjam os otimistas, que falam até com euforia. O deputado e empresário Paulo Octávio confessa que joga neste time. Ele acha que nenhum presidente assumiu o Governo até hoje, no Brasil, em condições tão favoráveis quanto aquelas que cercam Fernando Henrique Cardoso.
“A dívida externa não é mais aquele grande terror. A inflação acabou”, exagera. E aproveita para defender um antigo amigo e aliado, o ex-presidente Collor, dando a entender que muito do que hoje se transformou em “condição favorável” é resultado da ação do mandatário deposto. “FHC vai receber o Governo como ninguém recebeu. As instituições estão fortes – prossegue -, e ele tem um apoio que poucas pessoas têm. Está com o apoio da midia, dos empresários, os investimentos estrangeiros estão entrando no país. Eu sou um otimista”.
Derrotado nas urnas, Paulo Octávio deixa claro que vai redobrar os ânimos em sua atividade empresarial. “Como empresário estou programando investir muito. Vou trazer uma revenda da Fiat para Brasília e vou construir um shopping center de 100 mil metros quadrados na cidade”, anuncia, eufórico. Com a tranqüilidade de quem não precisa se preocupar com questões como aposentadoria, Paulo Octávio chega a dizer que as mudanças na Previdência Social “não afetam ninguém”, e minimiza até a necessidade de reforma fiscal e tributária. “O Governo vai arrecadar mais, com a abertura da economia”, prevê. Só numa questão ele manifesta as mesmas apreensões dos mais “pessimistas”: admite que a política cambial precisa ser reestudada. “O dólar não pode ficar baixo. É preciso haver pelo menos uma paridade, pois a situação dos exportadores é desfavorável atualmente”. Mas novamente deixa claro que é de fato um otimista: “Vamos deixar o Real no mesmo valor do dólar e manter a inflação nos níveis da inflação norte-americana. E aí tudo fica resolvido”.