Matéria publicada na Revista TENDÊNCIA
14/09/1994
(Bloch Editores)
O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) vai investir no Brasil, no próximo ano, um total aproximado de US$ 1,3 bilhão. Somado ao que foi desembolsado em 1994 e ao que será investido até 1997, dará um total de cerca de US$ 5 bilhões no período, uma cifra que não chega a surpreender, considerando-se que historicamente o Brasil obtém 15 por cento dos financiamentos do banco, cujo capital atual é de US$ 100 bilhões.
David B. Atkinson, representante no Brasil, assegura que a prioridade em relação ao país é o combate à pobreza e a reforma social, além de investimentos para recuperação e conservação do meio ambiente e ações também direcionadas à “modernização da economia”. O BID – lembra ele – está há 30 anos no Brasil, “e qualquer modelo de investimento se torna incompleto caso não se coloque a questão social como prioridade”.
Segundo Atkinson, os US$ 1,3 bi previstos para o ano que vem estarão direcionados para os seguintes projetos: saneamento da Baía de Todos os Santos, recuperação de favelas do Rio de Janeiro e São Paulo, transporte urbano de Curitiba, recuperação e ampliação da rodovia São Paulo-Curitiba-Florianópolis, projetos de saneamento ambiental e desenvolvimento sustentável em Campinas, Recife, Salvador e Joinville, racionalização do ensino superior (reformas no sistema de educação federal e estadual, em todo o país), além de projetos de apoio social nos Estados do Piauí e Ceará, e investimentos na área de Ciência e Tecnologia.
As normas de financiamento obedecem a padrões internacionais. No que diz respeito aos juros, por exemplo, a soma de todas as taxas fica em torno de 7 por cento ao ano. Atkinson observa que as taxas de juros são flexíveis, e fixadas em função do custo do dinheiro para o BID, mas normalmente não ultrapassam esse limite anual e podem ficar abaixo dele. Os prazos de reembolso dos financiamentos são de 20 a 25 anos, incluído aí o prazo de “carência”: enquanto o dinheiro estiver sendo desembolsado as amortizações não começam. “Todos os empréstimos têm garantia da União, e todos os pagamentos estão em dia”, atesta ele.
DESENVOLVIMENTO
O BID foi criado em 1959, por inspiração de uma proposta do então presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek, que em 1958 sugeriu que os países do hemisfério iniciassem um esforço de cooperação para promover o desenvolvimento econômico e social da região. Atualmente com 46 países membros (incluindo todos os latino-americanos e caribenhos, com exceção de Cuba, que não integra a Organização dos Estados Americanos – OEA), o BID tem hoje uma carteira anual de novos investimentos de US$ 6 bilhões. Seu capital foi aumentado este ano de US$ 40 bilhões para US$ 100 bilhões em reunião anual realizada na cidade de Guadalajara, no México. A sede do banco é em Washington (EUA).
O BID mobilizou até hoje financiamentos a projetos que representam um investimento total estimado em US$ 170 bilhões, dos quais US$ 63 bilhões financiados pelo Banco. Os recursos financeiros do BID compreendem os recursos ordinários de capital – incluindo-se o capital subscrito, as reservas e os fundos levantados mediante captações – e fundos em administração, mantidos por contribuições feitas pelos países membros. Existe também o Fundo para Operações Especiais, através do qual o Banco faz empréstimos em termos concessionais a países economicamente menos desenvolvidos. Para as operações ordinárias, o BID levanta fundos nos mercados de capitais da Europa, Japão, Estados Unidos e Caribe.
Uma das prioridades do banco – sintetiza David Atkinson – é a recuperação ambiental nas principais cidades brasileiras, como Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belém e Fortaleza. Neste sentido, o BID atua em projetos de estruturação das favelas que incluem educação ambiental, coleta e tratamento de lixo e investimentos na área institucional. “Trata-se de um modelo integrado que visa mudar o comportamento da sociedade”, frisa o representante no Brasil, observando que não adianta implantar projetos sem incluir a educação da população com vistas a uma nova mentalidade.
OS INVESTIMENTOS DESTE ANO
Atkinson informa que, só nos últimos quatro anos, foram investidos no Brasil mais de US$ 3 bilhões. Entre os projetos desenvolvidos em 1994 estão as obras de microdrenagem e transporte urbano de São Paulo, turismo no Nordeste (cerca de 300 milhões de dólares), projetos de saneamento em Manaus (AM) e no Rio de Janeiro (100 milhões de dólares), além de 10 milhões de dólares para apoiar ações do Ministério das Relações Exteriores direcionadas aos mecanismos de integração regional (incluindo o Mercosul). US$ 78 milhões foram investidos ainda para treinamento e informatização da Receita Federal. As obras em Manaus e Rio incluíram implantação de rede de esgotos em áreas de baixa renda (AM) e a despoluição da Baía da Guanabara, numa ação conjunta com a prefeitura do Rio de Janeiro, no valor de 30 milhões de dólares. Os financiamentos do BID normalmente cobrem entre 50 a 60 por cento do custo total dos projetos, através de convênios com a União, Estados e municípios.