Revista TENDÊNCIA
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Opostos debatem reforma agrária: ENTREVISTAS COM O DEPUTADO HUGO BIEHL E COM O COORDENADOR DO MST, GILBERTO PORTES
Situados em campos diametralmente opostos, proprietários rurais e trabalhadores “sem terra” revelam ter o mesmo discurso em relação a muitos pontos do intrincado processo de reforma agrária no Brasil. Exemplo: a reforma agrária deixou de ser um problema apenas político e passou a ser uma questão econômica. Ou: não adianta simplesmente distribuir terras; é preciso dar apoio para viabilizar a atividade econômica por parte dos assentados.
São colocações feitas tanto pelo deputado Hugo Biehl (PPB-SC), técnico agrícola, administrador, e que integra e já coordenou a temida “bancada ruralista” no Congresso, como pelo coordenador nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terras), Gilberto Portes de Oliveira. A ressalva de Portes surge de imediato: uma coisa é o discurso, outra é a prática, já que os proprietários rurais estão no Governo e apóiam o Governo, e portanto teriam o poder de exigir a política agrícola que eles reivindicam. Mas Hugo Biehl também reclama do Governo, citando as contradições de um País cuja “vocação agrícola” foi deixada para trás e hoje colide com a tendência dos países desenvolvidos em valorizar a agricultura.
“As lavouras de trigo, algodão, arroz, cacau e várias outras foram as grandes vítimas dos anos 90/95. E, mesmo que os preços internacionais continuem sinalizando melhorias no mercado interno, essas lavouras levarão outros cinco anos para que se recuperem. A guerra econômica a que elas foram e vêm sendo submetidas liquidou com mais de 1 milhão de postos de trabalho, diretos e indiretos, principalmente no sul do Brasil. Políticas econômicas estranhíssimas que privilegiam o balanço comercial ou balanço de pagamentos e não balanço social, vão fazer o Brasil importar este ano mais de 10 milhões de toneladas de grãos, em trigo, algodão, arroz e milho, fora alimentos e bebidas industrializadas em geral”.
São palavras do deputado do PPB de Santa Catarina, que reclama da descapitalização e do endividamento a que o agricultor ou pecuarista foi levado pelos sucessivos “pacotes” econômicos desde o Plano Funaro, portanto do Governo Sarney para cá. “O Brasil, ao invés de ampliar as exportações para tirar proveito de um mercado internacional que vê os estoques caindo e os preços subindo, está nos mercados de commodities como importador, contribuindo para elevar os preços”, queixa-se o deputado, observando que na hipótese de o PIB brasileiro crescer os 3 a 5% até o ano 2.000, o Brasil precisará de mais de 100 milhões de toneladas só de arroz, trigo, milho, feijão e soja. “Como se resolverá isso? Onde conseguiremos recursos para essa revolução produtiva no campo?”, indaga Hugo Biehl, enfatizando que “nenhum plano ou moeda sobreviverá a um cenário desses”. E desabafa: “Gosto muito do presidente Fernando Henrique Cardoso e de alguns de seus auxiliares mais próximos, mas estou convencido de que, ou ele não é corretamente informado sobre a macro-questão agroeconômica do País, ou despreza seus riscos e potencialidades”.
O deputado faz ainda uma advertência quanto ao que chama de “agravantes” nesse cenário de economia neo-liberal: “Vem aí as normas ISO 14.000, com mais exigências para o agricultor, no contexto da chamada gestão ambiental. Dentro em breve, para vender no mercado externo, só com selo de qualidade. Como agrotécnico, concordo que os bens ambientais precisam ser corretamente utilizados e não depredados por usos químicos ou mecânicos excessivos. O que preocupa é se essas boas exigências, na escala e na velocidade em que serão ‘adotadas’ pelos países do G-7, não farão parte de uma estratégia de ‘escassez’ que mais onere do que beneficie as economias dos países em desenvolvimento como o Brasil, tradicionais exportadores de commodities ‘in natura’ ou semi-processados.”
E aí surge, da parte do próprio deputado, uma proposta audaciosa: que o Brasil monte, dentro do sistema de poder, de preferência no âmbito da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República) um Task Force Agropecuário, que oriente o presidente sobre o que fazer com a agroeconomia do País. “Precisamos de um Estado Maior Agrícola de alta inteligência, não contaminado de ‘lobismos’ acadêmico, banqueiro, trader ou outros facciosismos que, por agirem por puro corporativismo, estão destruindo o mais estratégico e estrutural setor da vida brasileira, que é o nosso agronegócio”, propõe o deputado.
A seguir, a visão do deputado Hugo Biehl e do coordenador do MST, Gilberto Portes, sobre a reforma agrária e a melhor forma de levá-la adiante no Brasil.
ENTREVISTA COM O DEPUTADO HUGO BIEHL (PPB-SC), INTEGRANTE DA BANCADA RURALISTA NA CÂMARA
Por que a bancada ruralista do Congresso é contra a reforma agrária, que já foi adotada por todos os países capitalistas?
Na verdade os parlamentares ligados à bancada ruralista, que é a nossa Frente Parlamentar da Agricultura, não reagem contra a reforma agrária. A Frente não acredita na viabilidade deste projeto, da forma como ele está sendo feito. Aliás, se este projeto de reforma agrária fosse eficiente, o problema não estaria se agravando.
Nós consideramos que reforma agrária tem que ter primeiro um ingrediente: renda na atividade agrícola. Se você não conseguir garantir renda para o setor – e ele é um setor econômico, não funciona sem renda – então nós estamos fazendo política em cima desse processo.
A viabilidade da agricultura é condição para qualquer tentativa de reforma agrária. Isto não quer dizer que nós tenhamos que esperar a renda na agricultura para iniciar qualquer processo. Não, este que está andando tem que continuar. Mas, o Governo e os envolvidos com o processo têm que se conscientizar de que se ele se torna inócuo em termos de contabilidade de assentados. Enquanto você está assentando um determinado número de pessoas, o múltiplo deles na outra ponta deixa o campo e vai para a cidade. Então, na verdade, em termos de contabilidade global estará se fazendo uma reforma agrária negativa, no que se refere a resultados de números, porque não está resolvendo. A cada dia que passa nós temos mais pessoas buscando terra. Na verdade, quem procura hoje terra, nesses movimentos, que nós também respeitamos, são na verdade pessoas que foram excluídas do processo produtivo.
Vou dar um exemplo: a questão do algodão. Quem está hoje no Paranapanema em busca de um pedaço de chão? São pessoas que, de repente, resolveram se aglomerar nesta região de São Paulo? Não, na verdade a maioria são pessoas de boa-fé, têm a melhor das intenções, querem uma oportunidade que perderam enquanto trabalhavam na atividade que, ao longo dos últimos três anos, perdeu metade da área. O País reduziu em mais de 50 por cento a área plantada de algodão nos últimos anos.
E assim nós poderíamos falar do trigo no Rio Grande do Sul, da lavoura de cacau na Bahia e em outras regiões. Então, na verdade, reforma agrária, sim, sempre, enquanto tiver alguém em busca de um pedaço de terra. Agora, imaginarmos que nós vamos estar resolvendo o problema do agricultor nesta reforma agrária que nós estamos fazendo é um equívoco. Nós podemos estar resolvendo o problema de algumas centenas ou milhares de famílias assentadas. Mas os irmãos, os companheiros, outros produtores, estão perdendo em proporção muito maior a chance de continuarem trabalhando onde estavam.
Mas o problema no Brasil não extrapolou essa questão econômica e passou a ser social, com um grande número de pessoas precisando ocupar terras até para exercer apenas a cultura de subsistência? Não é isto que torna o debate mais político do que econômico?
Na verdade o debate está mais político do que econômico porque estas pessoas estão em busca de uma oportunidade. Elas foram excluídas do processo produtivo, não conseguem se estabelecer em nenhum lugar.
Pois não é essa realidade que faz surgir a necessidade de distribuição de terras para que as pessoas possam ao menos se fixar ao local?
Mas eu acho que não é apenas isto. Vou dar um exemplo, e posso falar bem dele porque é a minha terra, Santa Catarina. Por uma questão de topografia, é um Estado do mais intenso minifúndio entre todos os Estados brasileiros. Então nós temos um modelo, por exemplo, no Oeste catarinense, onde se localiza a indústria de alimentos, com a industrialização de aves e suínos, onde surge um problema muito sério: os pequenos produtores, que têm terra, não conseguem se sustentar, terminantemente. Então, se nós disséssemos: vamos fazer um balanço dos últimos cinco anos. O que aconteceu no Oeste catarinense? Quantas pessoas tinham propriedades, estavam estabelecidas com benfeitorias, e tiveram que abandonar a atividade por inviabilidade econômica? Ora, então isto que nós estamos fazendo em termos de Governo, sociedade, de reassentamentos no Oeste catarinense, é muito menor, “n” vezes menor, do que os que saíram. Então imaginar que simplesmente dar terra é a solução, é um equívoco. Porque o problema brasileiro não é apenas dar a terra.
Se o cidadão que tem propriedades, que tem benfeitorias, infra-estrutura, está abandonando isto tudo – e ele está abandonando -, como imaginar viável o outro, que mora num acampamento, e portanto só tem uma lona debaixo do braço e uma foice nas costas? Como viabilizar este segundo? Só com mecanismos de apoio social. Com o governo fazendo financiamentos subsidiados etc.
Aliás, isto é uma característica que hoje já está causando outro tipo de problema para o Governo. Digamos que há duas famílias vizinhas de propriedade. Uma está num assentamento, e a outra é de um pequeno produtor, que também trabalha em regime de economia familiar mas tem a terrinha dele, 4 ou 5 filhos. Aquele que está assentado não é o dono da terra mas tem acesso a financiamento, inclusive subsidiado, cesta básica, uma série de coisas. O outro, vizinho dele, que está na terra há 10, 20 anos, enquanto proprietário, não consegue esses benefícios que o seu vizinho tem.
Hoje é tão discutível esta questão de desapropriação, de invasão; na Câmara tem projetos sobre rito sumário. Se o Governo quiser terra ele não precisa fazer nem licitações, como já se propôs aqui na Câmara por um projeto. É só fazer um anúncio de classificados, que custa menos de R$ 10 em qualquer jornal de circulação nacional. Diga: “Compro terra. Pago preço justo”, ou “Combino o preço”. Vão aparecer milhares de ofertas, em todos os cantos deste país. Mas não é este o caminho que o Governo está adotando. Então, está se alimentando uma polêmica que só tende a crescer porque os excluídos vão por intuição, por instinto de sobrevivência, e também utilizados politicamente, vão se organizando e vão tentar brigar por um espaço, mesmo que seja nas piores situações. E o episódio recente do Pará é um exemplo disto. Quer dizer: as pessoas que invadem terras não são pessoas de má-fé. Mas, no instinto de sobrevivência, e, em vários casos, se não todos, a maioria, estimulados politicamente. Porque, olhe, se nós formos ver nos últimos meses, talvez no último ano, este é o assunto que mais ocupou a midia deste país. Agora, poucos – não é uma crítica, é uma constatação – realmente pararam para fazer uma análise do que está realmente acontecendo, por que isto não funciona. É muito fácil dizer “os donos de terra não querem ceder um pedaço”. Não, isto é muito simples. Não é assim, porque tem uma questão primeira: a viabilidade da agricultura como um todo. E pior do que isto: nós estamos criando todas as condições para transformar este problema, que já é grande, num mega-problema. Porque o trato que nós estamos dando para a agricultura é um desestímulo a toda prova.
Dizem muitas vezes que os agricultores se queixam, são caloteiros, que choram de barriga cheia e assim por diante. Eu perguntaria: por acaso o produtor deixou de plantar na última safra por um capricho? Ele deixou de plantar, reduziu a sua produção – e o governo está falando agora em 9%, mas em termos de área plantada a redução já está em 13% , e aí não é estimativa, é satélite fotografando… Quer dizer, redução de 13% de área é mais do que 2,5 milhões de hectares. Ora, se você imaginar que com cada 10 hectares você ocupa um homem/serviço por ano, você tem uma redução fantástica de mais de 250 mil empregos.
Dá para se calcular o quanto o Brasil perde com a manutenção de estruturas arcaicas no campo?
Fragiliza-se o pilar mais importante que sustenta a economia.
Mas dá para se ter uma idéia de quanto isto representa em números?
Eu não tenho esses números aqui, mas é algo no mínimo fantástico, porque a agricultura é a base da economia brasileira, se nós formos falar do que efetivamente nós produzimos, não transformamos. A produção agrícola é responsável hoje por mais de 30 por cento do PIB.
Poderíamos dizer que houve um desvio histórico no Brasil, que sempre foi tido como um “país agrícola” e parece ter renunciado a essa “vocação”?
Sem dúvida. O Brasil está renunciando à sua vocação natural de economia rural. Se nós olharmos para os países desenvolvidos que estão na ponta, veremos que nenhum deles despreza a agricultura. Todos dão importância, e muita importância, à agricultura. O que é que está acontecendo? Estariam eles errados? Ou nós na verdade não estamos compreendendo o potencial de produção que tem essa nossa terra? Se nós olharmos apenas o Centro-Oeste brasileiro, veremos aí um potencial produtivo de no mínimo 250 milhões de toneladas. Então o que nos falta é vontade política para fazer com que nossa agricultura possa se tornar competitiva, em termos globais. É só fazer isto. Não precisa trabalhar pelo produtor. Basta não impedir, não dificultar que ele conduza o negócio. Nos Estados Unidos o financiamento agrícola custa 3% fixo para custeio, para investimento, em qualquer situação. Há vários mecanismos de financiamento, inclusive cooperativas de crédito fortes, como também em toda a Europa. Aqui não funcionam as cooperativas de crédito.
Por quê as cooperativas fracassaram no Brasil?
Porque o Governo insiste em deixá-las amarradas ao sabor dos interesses do sistema financeiro, que controla a nossa economia. O Governo pode até querer que elas funcionem, mas os que fazem pelo Governo, os que deveriam responder pela vontade do presidente da República acabam não fazendo. E o que é que nós vimos então ao longo dos anos? Se a nossa agricultura deixou de responder nas últimas duas décadas, isto ocorreu porque na verdade lhe foram tirados todos os mecanismos. Se olharmos o que isto na prática representou, veremos que significa uma transferência brutal de renda do setor produtivo para o setor financeiro. E isto está acontecendo em maior intensidade hoje em uma situação quase estimulada pelo governo. Porque enquanto a agricultura enfrenta as piores dificuldades para renegociar uma dívida que se tornou impagável, os bancos têm todas as facilidades, embora apresentando lucros.
Na verdade toda área produtiva reclama disto. Na área urbana e na área rural existe essa transferência.
Pois é, mas na agricultura predominantemente. Nós tivemos aí um fato importante na Câmara e no Senado, em 1994, que foi a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do endividamento agrícola, que demonstrou que de 1977 a 1993, a transferência efetiva, por burla à lei, foi de 18 bilhões de dólares. Só esses números falam por si. E temos também a questão, por exemplo, do chamado “custo Brasil”. Quando se fala nisso normalmente se atenta para o desempenho do setor industrial. Na verdade, o custo Brasil, em termos de agricultura, é a inviabilização absoluta. Nós não temos condições de competir sequer hoje com a Argentina, que cobra menos impostos, e portanto os insumos são mais baratos, e uma série de outras coisas.
O sr. citou dois problemas: o da perda de áreas de plantio e a questão dos “pacotes” econômicos, que prejudicaram a agricultura. Com isso nós podemos concluir que os conflitos e problemas na área rural são culpa exclusivamente de visão equivocada de Governo?
Sem nenhuma dúvida. E qualquer pessoa do meio econômico pode abrir essa discussão, que nós certamente não faltaremos com elementos para provar isto.
Qual a sua expectativa em relação ao novo ministro da Agricultura, Arlindo Porto? Ele tem colocado por exemplo a necessidade de planejamento agrícola, com prioridade para determinadas culturas em áreas especificas de produção.
O Ministério da Agricultura, ao longo dos anos, veio perdendo força. Hoje o Ministério deveria participar ativamente do planejamento das ações e da execução das ações que dizem respeito ao setor. E isto não vem acontecendo. Eu já ouvi do senador Arlindo Porto, como ministro, que ele pretende buscar esse fortalecimento. Agora, não é uma operação fácil. O próprio Plano Real é a prova disto. Nós perdemos este ano algo em torno de 10 milhões de toneladas, de uma produção de 70 e poucas vamos alcançar no máximo 60. Só este valor, se nós tivéssemos isto no setor aquecendo, estimulando, promovendo a produção, já seria um outro cenário. E nós vamos ter que importar produtos, além do trigo e de outros produtos que nós tradicionalmente importamos. Vamos ter que importar milho, estamos queimando os nossos estoques reguladores. A que preço? Num momento em que as commodities agrícolas estão aquecidas no mercado internacional. Não por falta de advertência: em março do ano passado eu fiz um discurso no gabinete do presidente perante as quatro bancadas do Sul (Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul), dizendo a ele que nós teríamos problemas. E nós não fomos levados a sério. Se fomos levados a sério, então fomos enganados. Porque na verdade nada aconteceu, pelo contrário. O que nós assistimos foi a um desprezo ao aviso de que isto ia acontecer. Ou foi desprezo, ou as pessoas intencionalmente sacrificaram o setor, como estão sacrificando. E esta segunda hipótese eu não posso aceitar, como cidadão brasileiro. Quer dizer, não é possível que o governo tivesse consciência da dimensão do problema e nada fizesse. Porque o problema não é apenas com o agricultor e sua família. A situação de dificuldade de renda na agricultura está deteriorando o tecido social nas grandes cidades. Este talvez seja o maior prejuízo que nós vamos colher ao longo dos anos. Se nós vamos estar na faixa dos 60 de novo, 70 toneladas, quando já passamos dos 80 em outras safras, recuperar essas 10 milhões de toneladas já não é tarefa fácil. O que é que na verdade está se fazendo para, além de recuperar o que foi perdido na última safra, ampliar a produção de modo a que nós não tenhamos tanta dependência das importações? Aí o ministro da Agricultura está se desdobrando, procurando definir as condições para a próxima safra, mas algumas coisas realmente são estranhas no Governo, que parece ter dificuldade de reagir diante das situações.
Em que setores pode se verificar essa dificuldade de ação?
Por exemplo, a suinocultura. O que aconteceu no ano passado? O milho, a nível de produtor, foi comercializado a R$ 3 ou R$ 3,5 em Santa Catarina. Logicamente os suinocultores tiveram lucro. Hoje o milho em Santa Catarina está na faixa de R$ 10 a R$ 11. E o suíno esta na mesma faixa do ano passado, ou até baixou um pouquinho de preço. Quer dizer, hoje nós estamos assistindo no Oeste catarinense o produtor sacrificar os leitões ao nascerem, e não será por um ato de sadismo, mas porque não quer ter o prejuízo de sustentar este animal. Tudo isto é conseqüência de uma situação – repito – para a qual não faltou aviso. Enquanto nós brigávamos, como Frente Parlamentar da Agricultura, vendo isto, nós fomos alvo de críticas, de incompreensão. E mesmo hoje, quando a própria situação da agricultura fala por si, alguns setores ainda insistem em dizer que estamos lutando por barganha.
Qual a sua previsão para o ano que vem, em relação ao Plano Real, persistindo a atual situação na Agricultura?
Nós temos um fator favorável, que é o mercado internacional. O nosso produtor, infelizmente, não é um profissional. E a agricultura que nós insistimos em praticar parece que vai demorar muito a chegar lá. Então, o produtor ainda se comporta muito na base do impulso. E qual é o impulso que poderá fazê-lo plantar, e certamente mais do que este ano? É o mercado internacional aquecido. Quer dizer: o preço que está ganhando agora aquele que plantou, pela escassez. Mas aí vai acontecer, para o produtor, a situação da safra passada, para quem produz o grão. Vai novamente estar com o preço aviltado pela super-oferta, já que ele ainda não tem mecanismos próprios para entrar no mercado internacional, e aí fica o produto manipulado ao interesse dos grandes consumidores, o que começa pela própria agroindústria. Vou citar um exemplo: no ano passado, quando o milho estava a R$ 3,00 ou R$ 3,50, havia uma situação lá em Santa Catarina que os produtores nunca tinham conhecido antes, com a ênfase com que foi colocada. Dizia-se que o milho tinha que ter certo desconto do preço, além de só R$ 3 que pagavam, porque havia muito milho “ardido”, grãos de milho que carregam um início de deterioração provocada por fungos. Então a indústria dizia que este milho não era próprio para consumo e tinha um valor depreciado. Agora, que falta produto, ninguém fala em “ardido”. Quer dizer, o produtor tende a plantar mais na próxima safra, mas, até aqui, pelo estímulo externo. Mas como isto projeta para uma abundância, sem que sejam criados mecanismos reguladores do mercado, eficientes, nós vamos ter o agricultor na próxima safra, se ele plantar mais, com o preço mais uma vez aviltado. Eu até aposto nisso, com a observação: se não forem criados mecanismos para adequar especialmente a questão do mercado, e assim por diante. Isto não existe hoje.
E da parte da Frente, o que está sendo feito?
Nós iniciamos no ano passado uma discussão, reunindo os três agregados – os que fornecem para a agricultura, os que produzem na agricultura e os que industrializam, ou fazem o mercado, no que nós denominamos de fórum “Replantar Brasil”. Trata-se de uma tentativa de reunir todos os envolvidos no negócio agroeconômico, para que as responsabilidades possam ser divididas, e um não viver em cima da desgraça do outro. O próprio mercado desorganizado, a expectativa de redução de safra, e outras previsões não otimistas do início do ano passado, fizeram com que as indústrias se preparassem menos com adubos. Na hora em que o agricultor plantou um pouquinho mais, veio a securitização, vendeu-se um pouco de ânimo, os preços do adubo e dos insumos agrícolas dispararam. Portanto, no frigir dos ovos, a situação de renda, de resultados do setor, é muito comprometida pela vulnerabilidade. Nós não temos uma política agrícola. Se nós analisarmos, hoje, o Governo corre sistematicamente atrás da demanda em função de problemas. Quer dizer, ele corre atrás do prejuízo. Não há um planejamento estratégico.
ENTREVISTA COM O COORDENADOR NACIONAL DO MST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRAS), GILBERTO PORTES
Integrantes da bancada ruralista no Congresso argumentam que não são contrários à reforma agrária, mas sim a uma reforma agrária que não esteja acompanhada de uma política agrícola. Você considera a argumentação válida ou apenas um discurso para evitar as mudanças no campo?
Isto que a bancada ruralista argumenta é apenas uma forma de desviar a atenção da reforma agrária, porque nunca houve essa vontade política da parte de seus integrantes de fazer a reforma, e eles são comprometidos com esse latifúndio atrasado há 500 anos no Brasil. Basta atentar para os projetos de lei em tramitação na Câmara, que eles não deixam aprovar, com o aval da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), como o do rito sumário e outros que aceleram o processo da reforma.
Mas você acha que dá para fazer a reforma agrária apenas com distribuição de terras e sem esse planejamento agrícola?
A proposta do movimento dos “sem terra” tem como princípio o desenvolvimento econômico e social do País. A base, a essência da reforma agrária está inserida num plano de desenvolvimento econômico, baseado não simplesmente na distribuição da terra – que é apenas um dos passos do desenvolvimento econômico. Fazendo a reforma agrária dentro deste conceito com o qual trabalhamos estará se garantindo primeiro o desenvolvimento do interior brasileiro, cujos municípios menores estão se acabando com o êxodo rural, que está eliminando a mão-de-obra dessas localidades. Então, se por um lado está se fazendo assentamentos, do outro lado a política agrícola do Governo está eliminando os pequenos agricultores. E isto é uma contradição. A reforma tem que estar combinada com o desenvolvimento da agricultura familiar, para incorporar a mão-de-obra ociosa, que está fora do processo produtivo, e com a agroindustrialização do campo. Porque não adianta ficar imaginando que o trabalhador, simplesmente com uma junta de boi ou uma enxada, vá resolver o problema da agricultura. Ele tem que ter acesso à tecnologia. A nossa experiência onde já existe assentamento – no Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Sergipe, Ceará – é de que mais de 60 por cento da economia do município, daquilo que gira no caixa da prefeitura, vem dos assentamentos. O comércio dos pequenos municípios do interior do País está fechando as portas, porque não há para quem vender.
Atingir o ideal de reforma com produção implica em dois pressupostos: uma legislação que garanta a reforma agrária e uma ação de Governo que ponha em execução essa legislação e esse programa. Onde está hoje o maior obstáculo? O Governo demonstra decisão política para fazer a reforma agrária?
Essa questão é de importância fundamental: os entraves para o desenvolvimento deste plano. Nós temos hoje no Brasil, historicamente, uma política perversa, principalmente com este Governo que aí está. Desde o momento em que o presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu, com o surgimento do Plano Real, a Agricultura – uma das âncoras do Plano e um dos dedos de campanha do então candidato – foi a área mais sucateada. Houve corte de financiamentos, de subsídios etc, tivemos a grande baixa na produção. As medidas então têm que ser governamentais, de ação de governo. Não dá, por exemplo, para assentar 60 mil famílias, como estabelece o plano do Governo, e ali na frente ter 100 mil pequenos e médios proprietários perdendo suas terras. Essa política não tem lógica num país onde se prega o desenvolvimento econômico com a perspectiva de inserção no Primeiro Mundo. Isto é uma contradição que qualquer pessoa civilizada vê. Na questão dos preços, por exemplo, é muito melhor comprar mercadorias que chegam da Argentina, do Paraguai, do Uruguai ou do Chile, do que os produtos brasileiros. É uma vergonha.
Mas está claro que assentar, apenas, não adianta.
Não, não há condições. Hoje, para se assentar uma família, segundo os dados da FAO, o custo varia de 16 a 19 mil dólares, equivalendo a emprego para uma família de 4 pessoas no campo. No caso de uma família na cidade sai em torno de 45 mil, chegando a 80 mil dólares, dependendo da região metropolitana, no caso de São Paulo. Isto com todos os recursos: água, luz, casa, tudo. Hoje são mais de 150 mil famílias já assentadas no Brasil. A maioria vive numa situação dificílima, na linha da subsistência, sem se incorporar ao mercado de produção. Isto porque não há uma política voltada para esse público. Mas, segundo os dados oficiais, os assentados e os pequenos agricultores (possuidores de um a quatro módulos) são responsáveis por 70 por cento da produção de alimentos, que permanecem no Brasil, não são produtos de exportação. Sendo esses dados verdadeiros, porque são oficiais, então fica a pergunta: por que não se faz a reforma agrária e não se colocam recursos à disposição dos pequenos agricultores?
Divulgar o número de famílias assentadas, então, é pura demagogia?
É pura demagogia. Se não tiver tudo junto: política de distribuição da terra, de recursos para criar de fato a produção não só de subsistência, mas também para fornecimento ao mercado consumidor, e uma política de preços e de armazenamento, vira demagogia. Tem que haver uma política global para o País, não dá para fazer paliativos. Não pode se pensar no assentamento sem pensar nos preços, não pode pensar nos preços sem pensar na comercialização, no armazenamento… Isto é, numa política global. A reforma agrária no Brasil, hoje, passa – necessariamente – por um plano nacional de desenvolvimento econômico, social, ecológico, de manutenção do Brasil.
E quem se beneficia com a inexistência dessa política?
Os grandes proprietários, os grandes produtores. E a base política desse grupo é a bancada ruralista no Congresso. E eles ganharam muito dinheiro neste Governo, por causa dos calotes, das negociatas que fizeram com Fernando Henrique na troca de votos pela reforma da Constituição.
Mas os integrantes da bancada ruralista, por sua vez, também reclamam que estão se inviabilizando, devido às altas taxas de juros bancários, que estariam impossibilitando o pagamento das dívidas contraídas.
Em 1995, o total de caloteiros do Banco do Brasil era de 1227 proprietários, segundo a revista VEJA. Só a terra deles dá para assentar 200 mil famílias de sem-terras. Se formos pegar 5 latifúndios por Estado, por exemplo, dá para assentar mais de 1 milhão de famílias, porque há latifúndios muito grandes mesmo, e improdutivos.
Hoje a reforma agrária não é feita no Brasil por falta de dinheiro ou de vontade política?
Dinheiro não é o problema. Isto está claro. O custo do assentamento no campo é de 16 mil dólares, e hoje temos uma média de 4,8 milhões de famílias sem terra, ou 12 milhões de pessoas. Isto no campo, sem entrar na questão dos desempregados, e tem muita gente aí que prefere voltar para o campo, o que aumentaria esse número. Agora, o Governo não pode mais esconder o sol com a peneira: com o dinheiro que ele deu para os ruralistas nas negociatas das dívidas do Banco do Brasil, mais o dinheiro que ele deu para os bancos falidos, sobrava dinheiro para fazer a reforma agrária no Brasil. E não só para desapropriar terras e indenizar o proprietário, mas também para investir na produção e na infra-estrutura no campo. É isso o que nós não admitimos: existe dinheiro para pagar caloteiro, para cobrir rombo de banco, tapar juro da dívida externa e não tem dinheiro para estabelecer uma agricultura de acordo com as necessidades do País. Não se trata de ideologizar a questão, como se alega. Mas é que, se não fizer a reforma agrária, este país jamais vai se viabilizar economicamente, e socialmente.
E o resultado nefasto disto chega às cidades.
O cidadão brasileiro hoje está ameaçado. Nós tivemos uma reunião com um grupo de empresários em São Paulo, do Pensamento Nacional das Bases Empresariais, e eles perguntaram para a gente o que é possível fazer para ajudar a reforma agrária. Porque até ontem eles não tinham um muro na casa deles, e agora vão ter que construir. Cada casa tem que virar uma fortaleza, para as pessoas se defenderem. Do jeito que está vão ser criadas duas classes no Brasil: daqueles que não dormem para roubar, e dos que não dormem porque têm medo de serem roubados.
Vamos então voltar à primeira questão: pelo menos no discurso, “ruralistas” e “sem terras” coincidem no sentido de reconhecer que não basta distribuir terras e de que há necessidade de uma política agrícola. O único responsável pelo problema então seria o Governo?
É o Governo. É o poder público. Qual o plano de desenvolvimento econômico do Brasil? Onde ele está? Se você for pensar em emprego, em estabilidade social e política no Brasil, tem que pensar na agricultura, na distribuição de riquezas. E isto passa por políticas concretas de Governo. As questões da agricultura são tratadas de forma paliativa ou apenas em conseqüência dos conflitos que estão ocorrendo no campo, para resolver problemas pontuais, em razão de conflitos no Pará, no Paraná e assim por diante, para apagar o fogo.
O discurso estaria então “afinado” em campos tão opostos?
Uma coisa é usar o mesmo discurso, e outra coisa é a prática. Se o principal responsável é o Governo, e isto é consenso tanto da parte nossa como da dos ruralistas, quem é o Governo? Se você pegar ministério por ministério, quem não é latifundiário? No Legislativo, quem não é latifundiário, ou ligado ao grupo dos empresários que não querem mexer nas estruturas? A diferença portanto está na prática, na dificuldade que estamos enfrentando, inclusive com o sangue dos nossos companheiros.
A ausência de uma política agrícola por parte do Governo chega a prejudicar também o grande produtor, ou ele não é atingido, ou mesmo pode ser beneficiado?
Pelos dados de que dispomos, os ruralistas, os grandes proprietários, nunca ganharam tanto dinheiro de mão beijada como no ano de 1995 e agora em 1996. Isto não somos nós que estamos dizendo, são dados oficiais. Quem está se beneficiando com a maior parte da fatia dos recursos para a Agricultura brasileira são os grandes proprietários, os grandes latifundiários deste país. Isto você pode constatar em qualquer departamento do Ministério da Agricultura, INCRA, IBGE. Será possível comprovar que dinheiro nunca faltou, e não faltará.
Quais são os benefícios hoje para uma assentado, que possa fazer com que a grande massa de excluídos deixe de inchar as grandes cidades sem perspectivas de emprego e renda?
Hoje, um assentado, que não tinha nada, ganha 3,5 salários-mínimos por mês, com o esforço de sua produção. Faça uma média nacional de quanto o trabalhador ganha hoje nos centros urbanos. Com os programas de assentamento rural dá para acabar com o inchaço das grandes cidades, com o êxodo rural, com a violência na área urbana, porque além da manutenção da casa as pessoas têm onde produzir, têm emprego. A reforma agrária, então, segundo já concluiu inclusive a FAO, é uma questão econômica, que vai de fato atacar a crise brasileira no coração, resolvendo a questão do desemprego, da violência, da produção de alimentos, do desenvolvimento econômico. Trata-se da alternativa mais barata para o País, para os brasileiros que pagam impostos.